Reunião de Filósofos 3: Agir Político do Governante

AGATÃO: E quanto ao governante, como deve agir?

KANT: A política e o estado de direito devem estar subordinados à moral, pois o Estado se constrói com base no imperativo moral e nas leis éticas. Existe em nossas consciências um dever daquilo que deve ou não ser feito a quem chamo de Imperativo Categórico; um conjunto de normas e prescrições morais a serem cumpridas. O governante também carrega estes deveres em sua consciência, pois ela é comum a todos, já que é a priori e universal. Assim, o governante deve agir obedecendo a esta consciência. Quando ele ou o legislador, por exemplo, criam uma lei proibindo a injúria racial, não é ao racismo que atacam, já que é permissivo que uma pessoa não goste de uma determinada raça, o que está sendo atacado, com esta lei, é o imperativo categórico de que a ofensa deve ser rechaçada por nossa consciência moral, porque ninguém, nem mesmo aquele que pratica a injúria racial, aceita uma ofensa contra si. Ofender ao outro é inaceitável em qualquer parte do mundo, em qualquer tempo, em qualquer idade, sendo a ofensa criminalizada por nossa consciência. O governante deve preservar a voz de sua consciência, assim estará isento de todo mal que possa ser praticado pelas pessoas que por ventura venham a aproveitar-se dos erros existentes em tal ato ou lei; não será culpa do governante se alguma má ação for praticada por conta de um ato seu que tenha seguido os ditamos de sua consciência moral.

MAQUIAVEL: Se bem entendi, Kant, por trás do dever ético proposto por ti está a ideia de que o governante deva administrar tendo por base a boa intenção. Eu não penso que o agir do governante esteja subordinado à ética, pois acredito que os fins justificam os meios, mesmo aqueles considerados atos maus do ponto de vista ético. O que deve reger o ato do governante, portanto,  é a utilidade ao governo e o benefício que este ato trará à população e não sua intencionalidade, pois agir pela intenção ética tolhe as atitudes do governante. Para agir bem, ele deve se cercar de pessoas sábias nas diversas áreas de governo, pois penso que o primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta. O Príncipe do povo deve ser ao mesmo tempo sábio e forte, como a situação exigir; portanto, deve tomar como exemplo a raposa e o leão: pois o leão não é capaz de se defender das armadilhas, assim como a raposa não sabe defender-se dos lobos.

ROUSSEAU: Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes, acaba instruindo o povo. No entanto, Maquiavel dá demais destaque à tirania da utilidade. Assim como Kant, penso que o governante deva agir guiado por uma vontade geral que é a vontade do povo,  já que se o governante está lá é por vontade deste povo. Porém, assim como não acredito na tirania utilitarista apresentada por Maquiavel, também não acredito que o guia deva ser o imperativo categórico universal, que Kant afirma estar traduzido pela lei, pois se as coisas mudam, assim também mudam as consciências e com elas a vontade geral. O imperativo categórico proposto por Kant prende o governante num agir único e eterno, imutável, sendo ele também tirânico; já a vontade do povo muda, muda a consciência social, mudando as leis.  Digo que pelos mesmos caminhos nem sempre se chegam aos mesmos fins.

MARX: Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência. Toda a história humana está baseada nas relações econômicas e é dessas relações que surgem as outras relações: culturais, políticas e religiosas.  Eu creio na soberania do proletariado. Existe a inevitável luta de classes, então, quem deve comandar as ações governamentais são os trabalhadores se auto-representando. A luta de classes, porém, pode ser distencionada através da tomada de posse dos meios de produção pela classe operária que repassaria ao Estado encarregado de representar a coletividade, tornando mais igualitária a sociedade. Assim, deixando de haver a dominação de uma classe sobre outra, com o passar do tempo não haveria mais necessidade do Estado. Seria a consciência social trazida aos indivíduos.

EPICURO: Me parece controverso que para ter equilíbrio social deva-se ter a fronte voltada para o conflito. Quem governa deve ter serenidade e sabedoria, buscando sempre a harmonia entre todos. O bom governante ouve a todas as partes e tenta buscar o entendimento sempre.

HOBBES: O que pensas, Epicuro, é uma utopia, assim como pensa Marx ao intuir que haverá harmonia no final com o fim do Estado. O homem é lobo do homem, em guerra de todos contra todos. Este é o estado natural em que os indivíduos se encontram e sempre haverá poder porque a competição é inerente à condição humana. Assim, o Estado se faz necessário, com suas leis, a fim de obter controle social. Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta. Também não se pode confiar nas consciências como querem Kant e Rousseau, uma vez que estas possuem uma natureza má, competitiva e egoísta.

PLATÃO: É por isso que educar as consciências em busca da racionalidade é o melhor caminho. A passionalidade deve dar lugar à razão e esta deve ser a norteadora da ação do governante. Nem todos nasceram para governar, então, que esta tarefa seja dada aos mais instruídos, que devem ser preparados para isto no decorrer da vida.

PROTÁGORAS: O bom governante dá voz a todos, mas ele deve ser aquele com o dom da retórica, do convencimento; o melhor entre todos os debatedores. Deve buscar a aceitação da população sobre seus projetos e modo de governar. Como defendo a democracia, penso que o governante deva ser um democrata que garanta a palavra aos diversos oponentes. Todo o argumento permite sempre a discussão de duas teses contrárias, inclusive este de que a tese favorável e a tese contrária são igualmente defensáveis. É assim que o governante garante a todos o direito de expor seus pensamentos.