segunda-feira, 4 de maio de 2015

Reunião de Filósofos 3 - Agir Político do Governante

AGATÃO: Falamos no tópico anterior do agir político do cidadão. E quanto ao governante, como deve agir?

KANT: A política e o estado de direito devem estar subordinados à moral, pois o Estado se constrói com base no imperativo moral e nas leis éticas. Assim, o governante nasce do dever ético em que cabe a todos exercer, incluindo, assim, o governante que está lá por meio da vontade do povo, pois o Estado surge quando os cidadãos abrem mão de suas liberdades individuais e depois as recuperam como membro de uma comunidade. Porém, devo dizer que virtude e dever são duas coisas diferentes. O dever é uma coerção, a virtude, uma liberdade. Ambas necessárias, claro, solidárias uma com a outra evidentemente, mas antes complementares. O governante deve agir, sobretudo, com a consciência, seguindo os princípios éticos fornecidos pela lei e a vontade moral.

MAQUIAVEL: Se bem entendi, Kant, por trás do dever ético proposto por ti está a ideia de que o governante deva administrar obediente aos ditames da consciência, ou seja, na base da intenção. Eu não penso que o agir do governante esteja subordinado à ética, pois acredito que os fins justificam os meios, mesmo aqueles considerados atos maus do ponto de vista ético. O que deve reger o ato do governante, portanto,  é a utilidade ao governo e o benefício que este ato trará à população e não sua intencionalidade, pois agir pela intenção ética tolhe as atitudes do governante. Ele deve se cercar de pessoas sábias nas diversas áreas de governo, pois penso que o primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta. O Príncipe do povo deve ser ao mesmo tempo sábio e forte, como a situação exigir, portanto, deve tomar como exemplo a raposa e o leão: pois o leão não é capaz de se defender das armadilhas, assim como a raposa não sabe defender-se dos lobos.

ROUSSEAU: Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes, acaba instruindo o povo. No entanto, Maquiavel dá demais destaque à tirania da utilidade. Assim como Kant, penso que o governante deva agir guiado por uma vontade geral que é a vontade do povo,  já que se o governante está lá é por vontade deste povo. Porém, assim como não acredito na tirania utilitarista apresentada por Maquiavel, também não acredito que o guia deva ser o imperativo categórico universal, que Kant afirma estar traduzido pela lei, pois se as coisas mudam, assim também mudam as consciências e com elas a vontade geral. O imperativo categórico proposto por Kant prende o governante num agir único e eterno, imutável, sendo ele também tirânico; já a vontade do povo muda, muda a consciência social, mudando as leis.  Digo que pelos mesmos caminhos nem sempre se chegam aos mesmos fins.

MARX: Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência. Toda a história humana está baseada nas relações econômicas e é dessas relações que surgem as outras relações: culturais, políticas e religiosas.  Eu creio na soberania do proletariado. Existe a inevitável luta de classes, então, quem deve comandar as ações governamentais são os trabalhadores se auto-representando. A luta de classes, porém, pode ser distencionada através da tomada de posse dos meios de produção pela classe operária que repassaria ao Estado encarregado de representar a coletividade, tornando mais igualitária a sociedade. Assim, deixando de haver a dominação de uma classe sobre outra, com o passar do tempo não haveria mais necessidade do Estado. Seria a consciência social trazida aos indivíduos.

EPICURO: Me parece controverso que para ter equilíbrio social deva-se ter a fronte voltada para o conflito. Quem governa deve ter serenidade e sabedoria, buscando sempre a harmonia entre todos. O bom governante ouve a todas as partes e tenta buscar o entendimento sempre.

HOBBES: O que pensas, Epicuro, é uma utopia, assim como pensa Marx ao intuir que haverá harmonia no final com o fim do Estado. O homem é lobo do homem, em guerra de todos contra todos. Este é o estado natural em que os indivíduos se encontram e sempre haverá poder porque a competição é inerente à condição humana. Assim, o Estado se faz necessário, com suas leis, a fim de obter controle social. Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta. Também não se pode confiar nas consciências como querem Kant e Rousseau, uma vez que estas possuem uma natureza má, competitiva e egoísta.

PLATÃO: É por isso que educar as consciências em busca da racionalidade é o melhor caminho. A passionalidade deve dar lugar à razão e esta deve ser a norteadora da ação do governante. Nem todos nasceram para governar, então, que esta tarefa seja dada aos mais instruídos, que devem ser preparados para isto no decorrer da vida.


PROTÁGORAS: O bom governante dá voz a todos, mas ele deve ser aquele com o dom da retórica, do convencimento; o melhor entre todos os debatedores. Deve buscar a aceitação da população sobre seus projetos e modo de governar. Como defendo a democracia, penso que o governante deva ser um democrata que garanta a palavra aos diversos oponentes. Todo o argumento permite sempre a discussão de duas teses contrárias, inclusive este de que a tese favorável e a tese contrária são igualmente defensáveis. É assim que o governante garante a todos o direito de expor seus pensamentos.

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